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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

HC. Paciente denunciado por crimes previstos no Código Penal Militar. Pretendido trancamento da ação penal.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00

Mandado de segurança. Agente de controle de endemias. Contratação temporária. Regime celetista. Atos da administração.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00

Linha telefônica. Cobrança de um serviço que não fora solicitado pela reclamante.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00

Reparação de danos. Acidente de trânsito.

Reparação de danos.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00

Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Ação proposta por sindicato patronal contra empresa filiada.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de cobrança de contribuição sindical. Indeferimento da petição inicial.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Isenção de honorários periciais. Assistência judiciária não concedida
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Violação do art. 535, do CPC. Não-ocorrência. Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio-gerente.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso de revista. 1. Horas extras. Advogado empregado. Trabalho em regime de dedicação exclusiva. Admissão após o advento da Lei nº 8.906/94.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Valor de pequena monta. Extinção sem julgamento do mérito. Falta de interesse de agir. Inadmissibilidade.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Recurso patronal. Prescrição bienal. Expurgos inflacionários.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Compra e venda de bem imóvel. Outorga de escritura e expedição de mandado para cancelamento de averbação de ônus hipotecário.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Crime de imprensa. Ofensa à honra. Radiodifusão. Queixa crime. Procuração. Requisitos. Prévia notificação.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Trabalhador rural. Intervalo intrajornada. Aplicação do art. 71, § 4º, da CLT.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00

Recurso de agravo. Lei de execuções penais. Visita periódica a família.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

Pronúncia. Preliminar de nulidade do processo suscitada pelo recorrente. Rejeição. Recusa do próprio agente em realizar perícia.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00

Tributário. Recurso especial. Mandado de segurança. Sigilo bancário. Utilização de informações de movimentações financeiras pelas autoridades fazendárias.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Denúncia que descreveu a prática e pediu a condenação do acusado por infração à contravenção prevista no art. 34 do Decreto-Lei nº 3.688/41
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00

ICMS. Ação declaratória Inconstitucionalidade da majoração da alíquota do imposto de 17% para 18%, com base na Lei n º 6.556, de 1989 e alterações subseqüentes

Exibindo resultado de 5961 até 5980 de um total de 14405

HC. Paciente denunciado por crimes previstos no Código Penal Militar. Pretendido trancamento da ação penal.

Mandado de segurança. Agente de controle de endemias. Contratação temporária. Regime celetista. Atos da administração.

Linha telefônica. Cobrança de um serviço que não fora solicitado pela reclamante.

Reparação de danos. Acidente de trânsito.

Reparação de danos.

Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Ação proposta por sindicato patronal contra empresa filiada.

Ação de cobrança de contribuição sindical. Indeferimento da petição inicial.

Isenção de honorários periciais. Assistência judiciária não concedida

Tributário. Violação do art. 535, do CPC. Não-ocorrência. Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio-gerente.

Recurso de revista. 1. Horas extras. Advogado empregado. Trabalho em regime de dedicação exclusiva. Admissão após o advento da Lei nº 8.906/94.

Execução fiscal. Valor de pequena monta. Extinção sem julgamento do mérito. Falta de interesse de agir. Inadmissibilidade.

Recurso patronal. Prescrição bienal. Expurgos inflacionários.

Compra e venda de bem imóvel. Outorga de escritura e expedição de mandado para cancelamento de averbação de ônus hipotecário.

Crime de imprensa. Ofensa à honra. Radiodifusão. Queixa crime. Procuração. Requisitos. Prévia notificação.

Trabalhador rural. Intervalo intrajornada. Aplicação do art. 71, § 4º, da CLT.

Recurso de agravo. Lei de execuções penais. Visita periódica a família.

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços.

Pronúncia. Preliminar de nulidade do processo suscitada pelo recorrente. Rejeição. Recusa do próprio agente em realizar perícia.

Tributário. Recurso especial. Mandado de segurança. Sigilo bancário. Utilização de informações de movimentações financeiras pelas autoridades fazendárias.

Denúncia que descreveu a prática e pediu a condenação do acusado por infração à contravenção prevista no art. 34 do Decreto-Lei nº 3.688/41

ICMS. Ação declaratória Inconstitucionalidade da majoração da alíquota do imposto de 17% para 18%, com base na Lei n º 6.556, de 1989 e alterações subseqüentes

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